Marcelo Rebelo de Sousa devolve ao Parlamento eutanásia

O presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Parlamento o diploma sobre a eutanásia.

Em nota divulgada, o presidente pediu esclarecimentos e debruçou-se, apenas, sobre o aditamento introduzido, que considera que o doente não pode escolher entre suicídio assistido e eutanásia. Esta seria a única opção quando estiver fisicamente impedido de praticar o suicídio assistido.

O Presidente da Comissão Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto, considera que Marcelo Rebelo de Sousa devia ir mais longe e enviar o diploma ao Tribunal Constitucional. Além disso, afirma ainda que Marcelo está a evitar abordar a questão principal: a inviolabilidade da vida humana.