Parlamento aprova audição da Comissão Independente para Estudo de Abusos e Conferência Episcopal Portuguesa

O parlamento aprovou, na quarta-feira, 08/03/2023, por unanimidade a audição da Comissão Independente para o Estudo de Abusos de Menores na Igreja.

Além dela, do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Dom José Ornelas; da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro; entre outras entidades que atuam na área da proteção de menores.

Em nota, o presidente da Conferência, confirmou a disponibilidade da instituição para prestar todas as informações e esclarecimentos necessários na Assembleia da República.

Ele ressalta que a audição vai ao encontro de algumas decisões tomadas na última Assembleia Plenária do episcopado português. Por exemplo, as listas dos acusados entregues às dioceses pela Comissão Independente e Grupo de Investigação dos arquivos diocesanos e congregações religiosas.

O prelado destaca ainda que as medidas em andamento são um sinal do compromisso sério da Igreja em Portugal e do empenho em erradicar os abusos de crianças e jovens. Algo não só devastador para as vítimas, mas também completamente contraditório com a essência da Igreja.

A Comissão Independente de Estudos, conforme relatório apresentado a 13 de fevereiro, validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4815 vítimas. 25 casos foram enviados ao Ministério Público, que abriu 15 inquéritos, dos quais nove foram arquivados.