Após a petição denominada “Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar as casas de banho e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto” receber mais de 55 mil assinaturas, uma boa notícia: foi agendado um debate em plenário da Assembleia da República para o próximo dia 28 de Fevereiro.
O requerimento foi entregue ao parlamento em dezembro de 2023, promovido pela autora de livros e diretora de Creche e Jardim Infantil, Thereza Ameal.
Na mesma data, serão debatidas três resoluções do Chega, PSD e CDS. Os partidos recomendam ao Governo a retirada de circulação do guia “O Direito a Ser nas Escolas”, que contém orientações para a prevenção da violência e não discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género.
Os projetos de resolução dos partidos endossam o texto da petição, que se posiciona contra uma lei que permite adolescentes e crianças a partir dos 6 anos a escolherem quais instalações sanitárias querem usar, assim como o género e o nome pelo qual querem ser tratados na escola, independentemente do sexo com que nasceram ou do nome registado pelos pais.
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